Dra. Claudia Felipe e Dr. Ricardo Azevedo lançam curso sobre Reforma Tributária e Economia Criativa
A entrada em vigor da Reforma Tributária brasileira impõe novos desafios à cadeia de exploração econômica de obras culturais, conteúdos digitais e atividades do setor criativo. Para enfrentar esse cenário, os coordenadores Ricardo Azevedo e Cláudia Felipe lançam o curso Reforma Tributária da Economia Criativa: IBS, CBS e os Impactos nos Direitos Autorais, Música e Audiovisual, voltado a profissionais e empresas que precisam compreender e se adaptar à nova lógica tributária.
O curso terá início com uma aula aberta e gratuita, realizada na quarta-feira, 10 de junho, das 15h às 16h. O encontro funcionará como ponto de partida para os temas que serão aprofundados ao longo da formação, oferecendo uma leitura prática dos principais impactos do IBS e da CBS na economia criativa, dos desafios às oportunidades que surgem com a implementação do novo sistema tributário.
O curso completo será realizado nos dias 23 e 24 de junho, das 15h às 17h30, em formato online ao vivo, com gravação disponível e certificado incluso. O programa está estruturado em duas aulas.
A primeira aula aborda temas como licenciamento, royalties, cessão de direitos, streaming, fonogramas, audiovisual, plataformas digitais e imunidades culturais.
A segunda aula é dedicada ao planejamento tributário contratos, cadeia de créditos IBS/CBS, Simples Nacional, split payment, SPEs, holdings, compliance tributário e governança contratual.
As aulas são destinadas a artistas, produtoras, gravadoras, plataformas digitais, editoras, agências, escritórios de advocacia, contadores e gestores culturais.
Sobre os professores
Dra. Claudia A. de Almeida Felipe é advogada especialista em Propriedade Intelectual, Direito Digital, Contratos e Entretenimento, pós-graduada pela FGV. Atua na estruturação e gestão de contratos nos setores de mídia, música e audiovisual, e é Diretora da Associação Brasileira de Direitos Autorais (ABDA).
Dr. Ricardo Santos de Azevedo é advogado tributarista com mais de duas décadas de atuação, especialista em Direito Tributário pela FGV e pós-graduado pela PUC/SP. Palestrante e autor de obras na área tributária, possui certificação em comportamento empreendedor pelo programa Empretec (Sebrae/ONU-UNCTAD).
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